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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:58

Tributário. Mandado de segurança. Retenção de mercadorias importadas.

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)

Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:03

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:08

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28

Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:20

Execução Fiscal. IPVA. Violação do artigo 535 do CPC/1973

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:13

Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:29

Servidor Público Federal. Violação ao artigo 535 do CPC/1973

Agravo Interno em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2016 - 15:28

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:34

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:55

Processual Civil, Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC

Recurso Especial. Ausência de Procuração
Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 26467

de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o

. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.

julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.

ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de

Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.

julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).

fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Tributário e Processual Civil.

Processual Civil e Tributário.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Agravo Interno.

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

Recurso Especial. Ausência de Procuração

Modelo de Petição

Processo civil. Recurso especial.

Recurso especial representativo de controvérsia.

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